Aberta licitação para comércio na praia de Navegantes
Estão no site da Prefeitura de Navegantes os editais para os pregões presenciais aos interessados em comercializar produtos na faixa de areia da praia e praças da cidade. As permissões serão para pontos fixos na areia e também comércio ambulante, todos na modalidade de concessão pública.
Este é o site para o acesso aos documentos necessários e mais informações:
Outras informações ou esclarecimentos podem ser obtidos na Secretaria do Turismo, pelo telefone (47) 3185-2004 ou no Setor de Alvará, pelo (47) 3342-9552.
A Secretaria de Turismo de Navegantes informa que o cadastramento e o preenchimento da proposta é de responsabilidade de cada concorrente, cabendo à Prefeitura apenas o esclarecimento de dúvidas.
Para ambulantes, será apenas um alvará por CPF e o mesmo proponente poderá adquirir, no máximo, três itens (um de cada segmento) por local de exploração na praia.
Picolés e churros somente poderão ser comercializados por pessoas jurídicas, com CNPJ.
Os contratos terão vigência de 1 ano a partir da assinatura.
Os envelopes com a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação deverão ser entregues e protocolados de segunda a sexta no Departamento de Compras/Licitações, que fica na sede da Prefeitura: Rua João Emílio, 100 – Centro. O horário de atendimento é das 08h às 12h e das 13:30h às 17:30h.
A abertura dos envelopes será em 11 de setembro para os ambulantes e 12 de setembro para pontos fixos. Nessas datas também serão passadas as próximas etapas.
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